Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

Retenção de mercadoria para receber de tributos é ilegal

Mandado de segurança sob alegação de que os produtos foram apreendidos pelo fisco como forma de coação ao pagamento de tributos.

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Clodovil não pedirá licença temporária

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF